Com quatro votos contrários, a Câmara de Vereadores aprovou, na noite de desta quinta-feira, o fim da obrigatoriedade do uso da máscara em Santa Maria, ao revogar a lei do Executivo de 2020. Entretanto, a proposta não entra em vigor de imediato, já que uma emenda do vereador Alexandre Vargas (Republicanos), também aprovada, condiciona a validade do projeto à revogação da legislação federal sobre a exigência da máscara. Então, por enquanto, os santa-marienses continuarão a utilizar o acessório.
- Para ser honesto, hoje (quinta-feira), no Rio Grande do Sul, com a aprovação desta lei, nós não vamos ter a revogação e a faculdade imediata do uso de máscara - explicou o vereador Pablo Pacheco (Progressistas), autor do projeto do fim da utilização do acessório em ambientes abertos e fechados. Isso porque há decisões judicias, inclusive do Tribunal de Justiça do Estado, suspendendo a desobrigação de máscaras para crianças menores de 12 anos, estabelecida em decreto estadual, sob o argumento que há uma legislação federal em vigor.
Apesar de a base do governo ter votado a favor, o líder do Executivo, Givago Ribeiro (PSDB), alertou que a lei não pode entrar em vigor, ainda, e teme o entendimento da população.
- Nós temos de falamos a língua do povo para que não se diga amanhã (sexta-feira) que a Câmara liberou em Santa Maria o uso (desobrigação) de máscara. Afinal, não combinamos com os russos - afirmou Ribeiro, sobre o fato de ter lei federal em vigor.
Os votos contrários ao projeto foram dos parlamentares Marina Callegaro e Ricardo Blattes, ambos do PT, Paulo Ricardo Pedroso (PSB) e Werner Remepel (PCdoB).
